DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Cada vendedor possui sua própria politica de devolução e reembolso, você deve consultar com o vendedor as condições antes de realizar a compra. Quando o vendedor não tiver suas condições de devolução seguirá as condições gerais especificadas nesta politica.

A devolução de um produto e reembolso será regida pela seguinte Política de Cancelamento, Devolução e Reembolso, em consonância com o Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990).

1. Arrependimento ou Desistência da Compra

As devoluções por arrependimento/desistência da compra serão aceitas caso o item adquirido não tenha atendido às expectativas do consumidor. O produto devolvido passará por uma análise e não deverá apresentar nenhuma intervenção ou sinal de uso.
Prazo para arrependimento/desistência da compra
O prazo para arrependimento/cancelamento da compra é de 7 dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto/item adquirido, conforme estabelece o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (uma vez transcorrido este prazo, o produto será considerado aceito pelo cliente). O cliente deverá examinar o produto após o recebimento e no prazo máximo de 7 dias corridos da data da entrega e, caso deseje, deverá solicitar o reembolso diretamente ao vendedor da loja.

2. Arrependimento ou Desistência da Compra de Produtos Personalizados

O direito de arrependimento é para produtos que não sejam feitos sob medida. Os produtos personalizados, são exclusivamente feitos para você e não dão o direito de arrependimento, pois foram feitos de acordo com as suas especificação e para seu exclusivo uso e necessidade.

3. Defeito no produto

As devoluções por defeito no produto serão realizadas caso o produto adquirido no site apresente defeitos no prazo máximo de 90 dias (Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor). Serão validas apenas alterações não condizentes com a natureza da matéria-prima e/ou defeitos ou avarias decorrentes do processo de fabricação.
Não se encaixam nessa situação o mal uso do produto ou desgaste natural dele.

4. Envio do produto a ser devolvido

Reforçamos, mais uma vez, que o produto a ser devolvido não poderá apresentar sinal de uso e deverá ser colocado na embalagem original (caixinha de papelão), acompanhada de todos os items que foram recebidos com o mesmo. A devolução deverá ser combinada com cada vendedor e o custo de devolução também deverá ser nogociado diretamente com o vendedor.

5. Devolução do dinheiro.

A devolução do dinheiro ou troca do produto ocorrerá após o recebimento do produto pelo vendedor, que deverá enviar novo produto no prazo combinado diretamente com o comprador ou a devolução do dinheiro em até 3 dias úteis sob pena de ter sua loja bloqueada caso não o faça.
Caso o produto apresente avarias ou apresente sinais de uso, o vendedor poderá a seu livre critério e exclusiva responsabilidade se recusar a fazer a devolução.

6. Valor e Métodos de Reembolso

O valor a ser devolvido será o mesmo pago pela compra, ou poderá ser parcial nos casos que o cliente só devolver parte do produto ou outros problemas que serão alinhados entre vendedor e comprador. O reembolso quando feito o pagamneto via cartão será feito através do mesmo cartão.
Caso o frete de devolução tenha sido pago pelo consumidor, não haverá restituição do valor de frete adicional.

7. Cancelamento da compra e reembolso por iniciativa do vendedor

Impossibilidade de entrega da mercadoria adquirida, tendo em vista a inexistência do endereço de entrega, indicado pelo comprador, ou a sua não acessibilidade. Na impossibilidade da entrega por essa razão, o produto retornará para a nossa Central de Distribuição, gerando devolução, por parte vendedor, dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos de frete.
Caso ocorra falta da mercadoria adquirida pelo comprador no site em função de ocorrência de venda do produto, será realizada a devolução dos valores pagos ao comprador pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Nessas situações, o comprador será comunicado a respeito do ocorrido.

8. Desistência da compra antes do envio

Caso o produto não seja personalizado deverá ser aberta uma ordem de reembolso em até 1 dia útil sob pena de bloqueio da loja. Caso o produto seja personalizado e algum trabalho ja tiver sido realizado o reembolso poderá ser parcial ficando a critério do vendedor calcular seus custos e fazer a devolução parcial do valor+frete.

9. Das responsabilidades

Todos que assim fizerem uso da plataforma, isentam a mesma da responsabilidade sobre o mal uso e má fé do comprador ou vendedor. Cabendo a responsabilidade e obrigações exclusivamente aos mesmos.

Nos colocamos a disposição através do e-mail contato@minhavenda.com.br para intermediar e resolver qualquer conflito.

10. Do cumprimento do prazo pelos Correios

O prazo informado no sistema no momento do calculo de frete é de responsabilidade dos correios e o mesmo que detem o poder para a qualquer tempo altera-lo, classificando uma região como área de risco ou não. Sendo a responsabilidade do cumprimento do prazo de entrega dos correios.